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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Repórter recebe arma durante transmissão da Copa do Mundo e viraliza nas redes
Tudo aconteceu enquanto Sofia conversava com um grupo de mariachis em uma…
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Chuvas de fevereiro beneficiam semeadura e desenvolvimento das lavouras no Matopiba
As condições climáticas registradas entre 1º e 24 de fevereiro indicam predomínio…
Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu…
Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de Porto Nacional
Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de…
Tocantins gerou mais de 7,4 mil empregos com carteira assinada em 2025
O estado do Tocantins chegou a 7.416 novos empregos com carteira assinada…
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Direitos Humanos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara…
Tentativa de taxar energia solar cai na Câmara após mobilização de Ayres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que…
‘Não posso pedir mais nada’: Messi chega aos 39 satisfeito, mas ainda com ambição
(FOLHAPRESS) - "Não posso pedir mais nada a Deus, Ele me deu…
Gabriel Magalhães quebra silêncio após perder pênalti contra o PSG
Após a derrota do Arsenal FC para o Paris Saint-Germain, Gabriel Magalhães…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Wagner Rodrigues leva clima de Copa à Via Lago e reforça compromisso com lazer e segurança da população de Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, mais uma vez demonstra atenção às demandas da população ao promover a transmissão do primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de…
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