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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
“É inaceitável”. Filipe Luís esclarece posição sobre ‘caso Prestianni’
Filipe Luís voltou a se pronunciar sobre o caso de racismo que…
Noticias do Esporte
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Policiais militares recebem homenagens em solenidade na Assembleia Legislativa
Amélio destacou a atuação dos policiais na Assembleia Legislativa Silvio Santos /…
Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o…
Janad Valcari propõe distribuição gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Projeto de Lei beneficia crianças e adolescentes de até 14 anos com…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…
Mais uma pesquisa suspensa pela Justiça Eleitoral; levantamento está em análise e aguarda decisão definitiva
Pesquisa Paraná: sob o registo número TO-04463/2026 A Justiça Eleitoral manteve a…
Acidente envolvendo dois carros deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-153
Batida aconteceu em Xambioá, região norte do estado. A vítima ferida foi…
Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…
Requerimento de Janad para criação de Delegacias da Mulher em Natividade e Filadélfia é aprovado
Medida vai ampliar atendimento especializado e oferecer espaço seguro para denúncias Divulgação/Ascom…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas isenta mais de 30 mil imóveis do IPTU 2026
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas. A lista completa foi publicada pela Prefeitura…
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