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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Palmeiras ativa ‘modo economia’ para vencer e sobrar no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o…
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Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Moradores da zona rural de Taipas pedem socorro contra isolamento e riscos no período chuvoso; veja vídeo
Uma situação preocupante vem sendo enfrentada por moradores da zona rural de…
Deputada Janad Valcari participa da inauguração de obras no aniversário de 43 anos de Wanderlândia
A deputada estadual Janad Valcari participou da programação oficial em comemoração aos…
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Saúde Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026…
Rayssa Leal termina escola e diz que quer ser empresária
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Aos 17 anos, Rayssa Leal terminou o…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
18/11/2025 - 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo…
Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com Prefeitura de Wanderlândia
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), em parceria com a Prefeitura…
Serrano afasta jogador acusado de estupro coletivo; defesa se manifesta
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Serrano anunciou neste domingo (1º) que…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades
A Prefeitura de Porto Nacional lançou oficialmente o Carnaval Porto Folia 2026, que promete movimentar a cidade entre os dias 12 e 17 de fevereiro, com uma programação diversificada, reunindo…
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