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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
São Paulo anuncia contratação de Aurélio Buta, lateral ex-Frankfurt
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo oficializou nesta segunda-feira (20) a contratação de…
Noticias do Esporte
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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Com Wanderlei de volta, Kátia Chaves assume Chefia de Gabinete do Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Kátia Chaves como nova chefe…
Dani Alves pode voltar aos gramados para salvar clube português de cair
Após adquirir participação no São João de Ver, Dani Alves avalia a…
APBA leva Caravana de Lendas do Tocantins para Lajeado
APBA encerra o ano com ações culturais e ambientais do projeto Caravana…
Idoso morre após passar mal enquanto conduzia motocicleta, diz PM
Vítima caiu no chão após parar o veículo. Caso aconteceu em Gurupi,…
Conheça Noruega e Costa do Marfim, possíveis adversários do Brasil
Depois de vencer por 2 a 1 o jogo contra o Japão,…
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom…
Deputado Nilton Franco homenageia gestora do agronegócio Manthura Zara em sessão pelo Dia da Mulher
Nilton Franco e Manthura Zara durante sessão solene em homenagem ao Dia…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Folia com segurança: confira dicas para evitar acidentes com a rede elétrica durante o carnaval
O período de Carnaval no Tocantins, marcado por viagens, confraternizações, eventos privados e uso intensificado de equipamentos elétricos, exige cuidados extras para evitar acidentes envolvendo a rede elétrica. O aumento…
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