Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas

Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos

admin Por admin

Nível do Rio Tocantins entra em alerta e mobiliza monitoramento no perímetro de São Miguel-TO e Imperatriz-MA

O avanço do período chuvoso tem levado equipes de monitoramento a acompanhar

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jogador é flagrado dirigindo sob efeito de cocaína após jogar a Copa

Cristian Volpato, um dos destaques da histórica campanha da Austrália na Copa

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”

A Medida provisória isenta do imposto de importação compras de até US$

admin Por admin

Referência na educação, Colégio Intelectus conquista título e dois vice-campeonatos nos Jogos Estudantis do SESI

Instituição sobe ao pódio em três modalidades do vôlei e reafirma sua

admin Por admin

MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica

Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em

admin Por admin

Araguaína comemora 67° aniversário com entrega de diversas obras

No seu 67º aniversário, além da programação cultural e esportiva, Araguaína comemora

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Motorista que sobreviveu a queda de ônibus no Tocantins é investigado por homicídio culposo

Após o acidente, o motorista que conduzia o veículo foi levado para

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia