Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Economia Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente

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Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 23/10/2025 -

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Deputado Gipão propõe leis que reconhecem o Círculo de Oração e a EBD no Tocantins

Compromisso e valorização de iniciativas religiosas. Equipe Gipão / HD O deputado

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Lateral do São Paulo é detido sob suspeita de atropelar e matar idoso de 84 anos em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador do São Paulo Nicolas Bosshardt,

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Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes

Agropecuária Recursos sairão do superávit financeiro de 2025 e de excesso de

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Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

Educação, cultura e esportes O texto segue em análise na Câmara dos

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Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos

Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos

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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

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