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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Noticias do Brasil
Prefeitura concede mais de 150 progressões horizontais para servidores da Educação de Palmas
Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede…
Noticias do Esporte
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 12 milhões neste sábado
Geral Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília Agência…
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
ARAGUATINS: Ex-vaqueiro é preso por furto de 20 cabeças de gado no Pará
Um ex-vaqueiro investigado por furto qualificado de gado foi preso na segunda-feira…
Caderno de Música lembra 120 anos de nascimento de Dmitri Shostakovich
O Caderno de Música da Rádio MEC neste domingo (20), às 12h30, lembra os 120…
Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e turístico do Tocantins
Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e…
Homem e bebê morrem após acidente entre carro e moto na BR-153
Acidente aconteceu em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a PRF, o motorista…
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Fifa tira spray dos árbitros na Copa após batalha com inventor brasileiro
Inventor brasileiro acionou a Justiça, venceu e aguarda decisão sobre valor da…
Casos de Policia
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Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concursopúblico
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso de Integração, Treinamento e Qualificaçãodirecionado aos novos candidatos nomeados no concurso público, que serãoempossados nesta terça, 11. Promovida…
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