Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Dra. Ângela amplia apoio e ganha força entre ministérios e lideranças evangélicas, fortalecendo sua caminhada política

Genuinamente Batista e com uma trajetória marcada pela educação, Dra. Ângela vem

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Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa

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Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos

Aves resgatadas de traficantes de animais - Foto: Divulgação/Ibama O Projeto de

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“Mãe não pode se acorrentar para conseguir tratamento para o filho”, diz Laurez Moreira no primeiro dia da Caravana Pra Frente Tocantins no Bico

Candidato de Lula no Tocantins percorreu seis municípios e apresentou plano para

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Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 28/10/2025

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Casemiro marcou seu primeiro gol pelo Inter Miami neste sábado (30), mas

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Campanha eleitoral começa neste domingo; conheça as regras

Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas

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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

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