Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Com governador, Marcus Marcelo participa da inauguração do CAIC e exalta fortalecimento da Educação

Na tarde da sexta-feira, 8, em Araguaína, o deputado estadual Marcus Marcelo

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City renova meio com R$ 2,5 bi e dá a Maresca o que nunca deu a Guardiola

(FOLHAPRESS) - Passando por uma renovação total, o Manchester City não poupou

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Pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse, recebe apoio de oito vereadores de Araguaína

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos

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Deputado Vilmar destaca avanços na segurança viária durante lançamento do Maio Amarelo 2026

Esta segunda fase expande o projeto que, em sua primeira etapa, já

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Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando

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Motociclista morre após acidente com caminhonete em cruzamento

Batida aconteceu em Paraíso do Tocantins. Motorista da caminhonete foi conduzido à

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Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas

A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue

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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

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