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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Após a confirmação do retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do Palácio…
O vendedor ambulante Osmar Sousa Figuereido, de 38 anos, foi solto na…
Pindorama do Tocantins - Foto: Divulgação A Justiça determinou que o Município…
Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das…
O Manchester City prepara novas mudanças no meio-campo para a temporada 2026/27.…
O conceito de atuação profissional passou por transformações estruturais nos últimos anos…
Ao longo do mandato, o deputado estadual Olyntho Neto (MDB) tem defendido…
Parlamento estadual aprova 1.920 proposições ao longo do ano Aline Batista /…
Novo recorte relacionado à nupcialidade e família da população e com dados…
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No primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins nas eleições de 2026, Laurez Moreira (PSD) colocou a mudança na forma de governar, a valorização dos servidores públicos e…

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