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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Na estreia de Cebolinha, Santos bate o Cruzeiro e se afasta bem do Z4
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na estreia de Everton Cebolinha, o…
Noticias do Esporte
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ARAGUATINS: Ex-vaqueiro é preso por furto de 20 cabeças de gado no Pará
Um ex-vaqueiro investigado por furto qualificado de gado foi preso na segunda-feira…
Em discurso, Amélio diz que, com Vicentinho no Governo, revisão do PCCR dos servidores do quadro geral será prioridade
Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB)…
Emenda paga: Dr. Danilo garante R$ 150 mil para compra de ambulância para zona rural de Rio dos Bois
Durante visita à comunidade, o parlamentar assumiu o compromisso de atender essa…
Acidente com ônibus de romeiros deixa dois mortos e 21 feridos no Ceará
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um acidente com um ônibus de romeiros…
Por que cada vez mais adultos estão descobrindo o autismo?
Durante o Abril Azul, um movimento tem ganhado destaque: o aumento de…
Palmas PPI estrutura projetos para modernizar serviços e ampliar infraestrutura
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Concessões e…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
ARAGUATINS: Educação discute PCCR e levará tabelas salariais para votação da categoria
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
Casos de Policia
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Noticias da Politica
Com saldo negativo de empregos, Laurez Moreira critica gestão e defende novo modelo de desenvolvimento para o Tocantins
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) reacenderam o debate sobre a economia do Tocantins. Em maio, o Estado registrou saldo negativo de 743…
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