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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Clima explode no Real: Valverde e Tchouaméni discutem após treino
O Real Madrid vive dias de tensão nos bastidores, refletindo o momento…
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Yamal ignora Flick e deixa campo furioso após vitória do Barça; Veja
O Barcelona venceu o Atlético de Madrid por 2 a 1 no…
Arias explica por que escolheu Palmeiras ao invés de Flamengo ou Fluminense
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias foi apresentado na tarde…
PARAUAPEBAS: SAAEP executa realocação de servidores
A cidade de Parauapebas registrou um movimento administrativo inédito com a redistribuição…
Marcos Júnior reúne centenas de mães em grande homenagem pelo Dia das Mães em Araguanã
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande…
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Direitos Humanos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 -…
Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe
Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da…
Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…
Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 30/07/2026 -…
Casos de Policia
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Noticias da Politica
Em Gurupi, Amélio Cayres dialoga com a imprensa regional e reafirma pré-candidatura a governador
Em mais uma agenda de diálogo com diferentes setores da sociedade tocantinense, o deputado estadual, Amélio Cayres (Republicanos), se reuniu com cerca de 50 profissionais da imprensa e autoridades locais,…
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