Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,

admin Por admin

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem

admin Por admin

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara

admin Por admin

Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as

admin Por admin

Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Temporal arranca cabeça de monumento do Cristo Redentor no Tocantins

Estrutura fica na entrada da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.

admin Por admin

MP/TO requer medidas urgentes para garantir água potável escola indígena de Tocantinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que órgãos estaduais

admin Por admin

Aleto aprova projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher

Matéria é de autoria do deputado Eduardo Mantoan Clayton Cristus / HD

admin Por admin

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por

admin Por admin

Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu

Folhapress Por Folhapress

Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional

Amélio Cayres destaca papel político e social de vereadores durante homenagem em Gurupi

Honraria entregue ao presidente da Aleto foi proposta pelo vereador Walter Coelho.

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia