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Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado - Foto: Depositphotos As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é preciso levar em conta que R$ 3,9 bilhões reservados para as emendas de bancadas…
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no…
A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:55 Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto também passou pelo Senado e segue para sanção Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:40 • Atualizado em 03/09/2026 - 18:59 Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um grupo de conselheiros e associados do…
Dando prosseguimento à agenda na região Centro-Norte, o candidato ao Governo do…
Natural de Frutal (MG), André Luiz Martins mora em Araguaína há mais…
O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 15/05/2026…
A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) para um dos…
Mais de 50 prefeitos tocantinenses participaram de mobilização articulada pela Associação Tocantinense de…
Tornada pública a decisão de abandonar o AC Milan, Rafael Leão manteve…
Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes…
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo…

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