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Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas
A medida provisória perde a validade em 15 de setembro Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:45 MP retira exigência de vistorias semestrais e autorização de órgãos estaduais de trânsito para motoboys - Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1360/26 cancelou a reunião desta quarta-feira (2). O colegiado deveria votar o relatório da proposta.…
Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:34 Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados - Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre presentes, viagens, hospedagens, transporte e outros benefícios recebidos por agentes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a…
Importação de aço chinês ameaça empregos e siderurgia nacional, alertam debatedores
A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das metalúrgicas brasileiras e representa concorrência desleal. O alerta foi feito por representantes de trabalhadores e de indústrias em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º). O…
Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:23 A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria a Política…
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Deputados vão analisar a medida provisória em sessão do Plenário Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 18:39 Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada "taxa das…
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Rebeca Andrade é ouro no Pan-Americano de ginástica artística
Vice-campeã mundial, a canadense Lia Monica Fontaine conquistou a medalha de prata…
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Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins
O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos…
Operação Narke: Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Taguatinga por homicídio ocorrido em Goiás
Em uma ação conjunta, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta segue…
PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços
A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da…
Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins…
Arbeloa já abre a porta do Real Madrid a Mourinho: “Muito feliz”
Álvaro Arbeloa abriu, neste sábado, as portas do Real Madrid para José…
Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima reúne famílias e fortalece laços de amizade na Chácara Riachinho
A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de…
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Dia do Farmacêutico: celebração destaca o papel essencial e os desafios da categoria no Tocantins
Neste 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Farmacêutico. Mais do que uma homenagem no calendário, a data representa o reconhecimento de uma trajetória histórica que teve início…
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