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Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado - Foto: Depositphotos As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é preciso levar em conta que R$ 3,9 bilhões reservados para as emendas de bancadas…
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no…
A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:55 Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto também passou pelo Senado e segue para sanção Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:40 • Atualizado em 03/09/2026 - 18:59 Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida…
Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em…
Direito e Justiça 23/02/2026 - 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo…
Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da…
Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…
A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta…
04/11/2025 - 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Morador reclama da falta de água no…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Com um time bastante mexido em…
Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes…
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), instituiu a Política de Segurança da Informação (PSI) para proteção de dados dos cidadãos e…

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