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Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas
A medida provisória perde a validade em 15 de setembro Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:45 MP retira exigência de vistorias semestrais e autorização de órgãos estaduais de trânsito para motoboys - Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1360/26 cancelou a reunião desta quarta-feira (2). O colegiado deveria votar o relatório da proposta.…
Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:34 Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados - Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre presentes, viagens, hospedagens, transporte e outros benefícios recebidos por agentes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a…
Importação de aço chinês ameaça empregos e siderurgia nacional, alertam debatedores
A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das metalúrgicas brasileiras e representa concorrência desleal. O alerta foi feito por representantes de trabalhadores e de indústrias em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º). O…
Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:23 A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria a Política…
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Deputados vão analisar a medida provisória em sessão do Plenário Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 18:39 Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada "taxa das…
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PT Tocantins anuncia suplementação em 50% do Fundo de mulheres
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,…
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Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 15:02 Kayo…
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Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro oficial ser flagrado em ponto turístico no Pará
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Exame Nacional dos Cartórios será realizado neste domingo (14/6); candidatos(as) devem ficar atentos ao local e horários
Os(as) candidatos(as) inscritos para o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) devem ficar…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/05/2026…
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
Saúde Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a…
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
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Casos de Policia
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Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose
Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de Santa Tereza do Tocantins, na região leste, concluíram nessa sexta-feira, 27, o curso de Manejo e Aplicação de…
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