Câmara aprova regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida consta do Projeto de Lei 287/24, de autoria do Senado, que seguirá para sanção presidencial. O relator, deputado

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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo para eliminar violência e assédio no trabalho

Benedita da Silva, relatora do texto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 997/26 e segue para análise do Senado. A aprovação foi recomendada

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Urna eletrônica: especialistas e Justiça Eleitoral detalham barreiras contra ataques e fraudes

No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas - Foto: TRE/SP A urna eletrônica é imune a invasões cibernéticas por funcionar de forma isolada, sem placa de rede ou qualquer tipo de conexão à internet. A garantia é do secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Andrey Bernardes. Além de operar fora

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Câmara vai analisar indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU nesta quarta

Da Agência Câmara - 01/09/2026 - 18:40 Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (2), às 11 horas, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Câmara aprova acordo pela igualdade de trabalhadores homens e mulheres com responsabilidade familiar

Texto segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 01/09/2026 - 18:31 Benedita da Silva recomendou a aprovação do texto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover igualdade de oportunidade e de tratamento para trabalhadores homens e mulheres com responsabilidades

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou nesta segunda-feira, 20, que

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Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026

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Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe

Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40   Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar

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Dra. Ângela anuncia sua pré-candidatura pelo Partido Renovação Democrática

Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca

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Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se

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“Estamos avançando, mas é fundamental garantir uma política pública permanente, com estrutura

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Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. O levantamento

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