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Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
Serão criadas 5 vagas para juiz do trabalho substituto, 31 para analista judiciário e 15 para técnico judiciário Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:47 Sessão do Plenário da Câmara desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal…
Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre
Serão criadas 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em comissão e 165 funções comissionadas no TRT da 4ª Região Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:41 Sessão do Plenário desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do…
Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe
Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário iniciou há pouco a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e o PL 3710/26, que cria…
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 18:21 Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26 autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis durante ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21). A proposta está…
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
A Medida provisória isenta do imposto de importação compras de até US$ 50 Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 17:51 Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião - Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação da proposta para esta terça-feira, às 10…
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Cuca pede e Santos deve buscar reforços durante a Copa do Mundo
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Cuca quer reforços para…
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O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz…
MP/TO emite recomendação para sanar irregularidades em instituição para idosos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a…
Ministério Público Federal afirma que igreja histórica em Salvador corre o risco de desabar
© Imagem – Paul R. Burley SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O…
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 18:29…
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
Saúde A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da…
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
28/10/2025 - 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno…
Casos de Policia
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Palmas amplia acesso ao pré-natal com oferta de ultrassonografia na unidade da Arso 23
Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na Atenção Primária, fortalecendo o cuidado e garantindo mais agilidade Gestantes de baixo risco agora…
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