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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o…
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 - 16:40 …
As apostas para o sorteio do próximo concurso podem ser feitas até…
Política e Administração Pública Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu…
O Lago Nova Carajás foi tomado por foliões na abertura do CarnaPebas,…
Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026 - 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Moto vai parar embaixo de caminhão em cruzamento e deixa motociclista ferido;…
Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40 Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar…
Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com…

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