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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Agência de Fomento passa a oferecer linhas de crédito com financiamentos de até R$ 300 mil
Atendimento da equipe de prospectores - Foto Ademir dos Anjos Após articulação…
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Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet
Direito e Justiça O projeto de lei continua em análise na Câmara…
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Economia Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes…
Vanda Monteiro apresenta Projeto de Lei que cria Política Estadual “Gestante Ativa” no Tocantins
O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de…
Aberta seleção para Escola de Música da Guarda Metropolitana de Palmas
Foto: Divulgação Secom Palmas A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da…
Inscrições para a 34ª Corrida do Trabalhador de Araguaína encerram nesta quarta-feira, 11
Com a chegada do período de estiagem, as altas temperaturas, a baixa…
Bela Vista FC empata com Araguaína FR, continua na zona do rebaixamento e fará “Jogo dos Desesperados” contra o Palmas FR
O Bela Vista FC arrancou um ponto decisivo na reta final da…
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
ARAGUATINS: Sindicato protocola pedido para pagamento de datas-bases atrasadas
O pagamento das datas-bases dos servidores municipais voltou ao centro do debate…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Ao indicar Léo da Saúde para o Hospital Regional,Wanderlei e Dorinha passam mensagem de desvalorização dos profissionais de Araguaína
A nomeação de Léo da Saúde para a direção do Hospital Regional de Araguaína transformou-se em um dos assuntos mais comentados dos bastidores políticos do Tocantins. A decisão, atribuída à…
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