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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Palmeiras entra na briga para contratar o volante Arthur, ex-Grêmio
A movimentação faz parte da análise de mercado conduzida por Leila Pereira…
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ANANÁS: Gestante consegue escapar de agressões e denuncia companheiro
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19)…
Deputado Moisemar homenageia Professora Maria da Paz em sessão solene dos 30 anos da Arquidiocese
A Professora Maria da Paz Alves Silva Sousa foi homenageada nesta quinta-feira,…
Vigia assassinado em shopping após discussão veio para o Tocantins em busca de emprego: ‘Preparado para ser feliz’, diz chefe
"Há um ano ele me procurou, chegou aqui em Palmas à procura…
ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação
A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de…
No dia da Democracia, TRE reafirma compromisso de garantir eleições livres, seguras e transparentes
Um país democrático é uma nação onde o poder é exercido pelo…
Vizinhos são denunciados por assassinar e esconder corpo de corretora em SC
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três pessoas acusadas de participar do roubo…
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes…
Laurez Moreira celebra aniversário de Palmas em corrida e defende mais investimentos em esporte e qualidade de vida
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. O levantamento…
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