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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Sem operação à vista: Real Madrid revela lesão de Mbappé
Já é conhecida a lesão de Kylian Mbappé, que o impediu de…
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Jorge Frederico cumpre agenda com Vicentinho Jr e o chama de “futuro senador”
O deputado estadual Jorge Frederico fez um registro nas suas redes no…
Homem é assassinado com golpe de faca no tórax após discussão em Palmas
Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está…
Motociclista morto em acidente com ônibus coletivo de Palmas era filho único e estava a caminho do trabalho
De acidente aconteceu entre as quadras 712 e 812 Sul, por volta…
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e…
Bruninho Samudio faz 16 anos e assina 1º contrato profissional com Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Bruninho Samudio, filho do ex-goleiro…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
ATM fortalece gestores com capacitação sobre Reforma Tributária, precatórios e previdência
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou na quinta-feira, 29, em seu…
Assembleia Legislativa celebra Dia das Mães com ações para servidoras
Amélio ressaltou a importância do evento em homenagem às mães Silvio Santos…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira vai construir Hospital Regional em Colinas para ampliar atendimento e desafogar Araguaína
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), vai construir um Hospital Regional de Média Complexidade em Colinas do Tocantins para ampliar a oferta de serviços de saúde no…
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