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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Guardiola critica falta de apoio à Palestina durante guerra com Israel
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Manchester City, Pep…
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Preso apontado como serial killer está entre os fugitivos de presídio de segurança máxima no TO
Um dos presos que conseguiu escapar de um presídio de segurança máxima…
Rumores sobre Otavio pegam Cruzeiro de surpresa e causam mal-estar interno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A notícia envolvendo uma suposta oferta milionária…
Fantasma do rebaixamento divide Santos e Vasco; Abel Ferreira cobra pés no chão no Palmeiras
(FOLHAPRESS) - O risco de rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato…
Flamengo põe favoritismo à prova diante do Racing de olho em nova final da Libertadores
Na condição de favorito e de olho na sua presença na final,…
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta, que está trancando as votações da…
Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 22/06/2026…
Caos na Libertadores: Flamengo pode ganhar 3 pontos após jogo cancelado
O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida…
Bombou no g1: Mulher encontra jabuti vivo embaixo do piso 10 anos após reformar casa
Em fevereiro, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, levou um…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026
O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos na lista dos 50 lugares para viajar no Brasil em 2026. O ranking integra o estudo IVT 2026…
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