ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Yuri Alberto tem lesão grau 2; Corinthians corre por volta na Libertadores
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A lesão na coxa direita do…
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PL do Dep. Prof. Júnior Geo institui o Dia do Veterano Bombeiro Militar
PL está em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ana…
Professora Janad Valcari recebe estudantes de Oliveira de Fátima em visita na Assembleia
Alunos do 7º e 8º ano conheceram de perto funcionamento do Poder…
Bico do Papagaio terá torre de Monitoramento Climático
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente…
Besiktas, da Turquia, desiste de proposta por Pablo Maia, do São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Besiktas, da Turquia, definiu que não…
Conheça prédio comercial em que gabinete do vice-governador do TO vai funcionar após ser transferido do Palácio
De acordo com a assessoria de imprensa do vice-governador, a expectativa é…
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Feriado da Consciência Negra altera tráfego de caminhões nas rodovias federais do Tocantins; confira dias e horários
Os motoristas que trafegam pelo Tocantins devem redobrar a atenção durante o…
Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins
As matérias, que abrangem a DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Perícia da Polícia Civil identifica em menos de três horas vítima de acidente com corpo carbonizado na BR-153
A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação do Tocantins, conseguiu identificar em menos de três horas a vítima de um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado,…
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