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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Darlon Parrião promove ação de cidadania, justiça e saúde a população indígena no Dia de Renovar o Brasil
O advogado e líder político Darlon Parrião, aluno do RenovaBR, realizou no…
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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 -…
Abel lamenta empate do Palmeiras com Junior e alfineta Conmebol após pênalti com auxílio do VAR
Abel Ferreira afirmou que o Palmeiras poderia ter conquistado a vitória na…
Guardiola revela o único arrependimento em dez anos de Manchester City
Matematicamente fora da disputa pelo título do Campeonato Inglês, após o empate…
Furto em sorveteria: suspeito leva potes de sorvete e foge de bicicleta
Câmeras de segurança de uma sorveteria localizada em Porto Nacional, na região…
Barragem rompe e causa alagamento na zona rural de Ponte Alta do Bom Jesus
De acordo com o tenente-coronel Benvindo Filho de Queiroz, da Defesa Civil…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 16:05 Renato…
Amélio Cayres participa da entrega da nova Ponte JK e de posto fiscal em Aguiarnópolis
Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), liderada pelo presidente da…
PSD mobiliza prefeitos e lideranças e confirma Laurez pré-candidato a governador
O PSD Tocantins realizou, nesta quarta-feira (25), no auditório da Associação Tocantinense…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais
A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove, entre os dias 1º e 3 de maio, a segunda edição da Caravana do Turismo na região sudeste…
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