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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Se avançar, quem o Brasil pode enfrentar nas quartas de final?
A definição do confronto entre Inglaterra e México completou a parte da…
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Janad Valcari entrega equipamentos agrícolas para associação em Lavandeira
Ação fortalece agricultura familiar e contribui para desenvolvimento rural da região Divulgação/Ascom…
Amélio lidera ação do Outubro Rosa e destaca força da conscientização na luta contra o câncer
A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais…
José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças…
Gestos, discurso e contraste: a arquitetura da nova estratégia de Laurez Moreira
O governador em exercício, Laurez Moreira, entrou evidentemente em uma nova fase…
Vicentinho recebe apoio de vereadores durante Cavalgada de Tabocão
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a…
Aposentada que aguarda há três anos por cirurgia tem procedimento adiado após problemas com materiais no HGP
Célia Barbosa Carvalho teve a cirurgia adiada após a equipe médica do…
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15…
Wanderlei pode ser afastado novamente? Redistribuição no STF reacende risco para governador do Tocantins
Despacho do STF determina redistribuição do habeas corpus que garantiu o retorno…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Adesivaço 55 em Dueré reúne prefeito e vereadores da região em grande apoio a Laurez
Nesta quinta-feira, 27, foi a vez de Dueré receber o Adesivaço 55 e ampliar a base de apoio de Laurez Moreira (PSD) na corrida ao Palácio Araguaia. A programação contou…
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