ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Sorteio das oitavas da Copa do Brasil: onde assistir ao vivo, horário e regras
Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…
Noticias do Esporte
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CEO da SAF deixa Botafogo após divergências com Textor
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Thairo Arruda deixou o cargo de…
Djokovic leva susto, mas vence algoz de João Fonseca e avança em Wimbledon
Djoko levou um susto no primeiro set, mas buscou a virada após…
Mulher é indiciada após criar perfil falso e acusar ex-colega de ter caso com maridos de clientes no Tocantins
Mulher é indiciada após criar perfil falso e acusar ex-colega de ter…
No páreo pela reeleição, Ayres começa ano eleitoral afiado e defende sua atuação: “Eu não fico em cima do muro nem me escondo no gabinete”
O deputado federal e pré-candidato á reeleição Ricardo Ayres começou o ano…
Deputados aprovam projeto de reestruturação do PCCS da Polícia Civil
O deputado estadual Moisemar Marinho foi um dos principais articuladores da aprovação…
Escola do Legislativo da Aleto ministra aula magna na Escola do Legislativo de Gurupi
Representando a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a…
Lei de autoria do deputado Dr. Danilo garante mais acolhimento às mulheres no climatério e menopausa
A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto…
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção
Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vice-governador Laurez acompanha a final da Copa do Craque em Gurupi
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e presidente estadual do PSD, Laurez Moreira, participa no domingo, 1º de fevereiro, da final da 39ª Copa do Craque 2026 –…
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