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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Barcelona quer manter Rashford, mas esbarra em exigência do United
A permanência de Marcus Rashford no Barcelona ainda é incerta, apesar de…
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Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do…
Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins
Matérias foram aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira Koró Rocha / HD…
Problema técnico deixa número 190 fora do ar em Palmas e região; Veja alternativas para emergências
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informou neste sábado, 22,…
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Agropecuária Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 - 11:18…
Desafio público eleva tensão: fala agressiva de governador coloca impeachment no centro do debate político
O clima político no Tocantins entrou em ebulição após a declaração em…
Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
Convenção de Vicentinho reúne apoiadores de todo o Estado, no próximo dia 5
Faltando dois dias para a convenção que oficializará a candidatura de Vicentinho…
Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo
A França confirmou seu favoritismo e garantiu presença na semifinal da Copa do Mundo de 2026 ao derrotar o Marrocos por 2 a 0, nesta quinta-feira (9), em Foxborough, nos…
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