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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Gyokeres silencia até os maiores críticos: “Me fez lembrar Haaland”
O Arsenal deu, neste sábado, mais um passo rumo ao título do…
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Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda…
Governo destaca PIB de R$ 80,9 bilhões e estabilidade política na abertura do ano legislativo
Mensagem foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Clayton Cristus…
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Saúde Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de…
Homem é morto a tiros em restaurante de Porto Nacional
Vítima foi identificada como Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos. Polícia…
Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 06/03/2026…
CEO do Al Hilal reage a Cristiano Ronaldo: “Perguntem o que se passa”
Esteve Calzada, diretor-executivo do Al Hilal, concedeu nesta quarta-feira uma longa entrevista…
Grêmio se redime de falhas, vira e empurra o Santos para o Z4 do Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio venceu o Santos por 3…
Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação que apura lavagem de R$ 5 bilhões para o PCC
Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas inicia construção de nova praça no Jardim Taquari
A Prefeitura de Palmas iniciou nesta sexta-feira, 15, os serviços de construção de uma nova praça no setor Jardim Taquari, na região sul da Capital. A obra é executada em…
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