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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Itália vive crise após nova ausência na Copa e pode apostar em Guardiola
A nova ausência da seleção italiana na Copa do Mundo voltou a…
Noticias do Esporte
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Brasil encerra participação nos Jogos de Inverno de Milão-Cortina em novo patamar
MICHELE OLIVEIRAMILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - "Parece que entramos num grupo exclusivo. Antes,…
São Paulo volta à altitude em duelo pela Sul-Americana, agora em La Paz
O São Paulo tenta encerrar a sequência sem vitórias, mas entra em…
Vereador Marcos Júnior lança pré-campanha a deputado estadual ao lado de Professora Dorinha e Janad Valcari
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá…
O que fazer se você tomou a vacina da dengue do Butantan, suspensa após reações adversas
Ministério recomenda que vacinados nos últimos 21 dias monitorem sintomas. Febre, dor…
TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém inelegibilidade
© Pablo Marçal/Instagram O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…
Gazeta Eleições 2026: Celso Morais vai ouvir família e consultar bases para definir sobre pré-candidatura a federal
Maju Cotrim O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou à…
A voz forte de Vanderlei Luxemburgo a favor do futebol precisa ser a defesa que falta ao Tocantins no Senado
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado
O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais expressivos do Tocantins neste período de pré-campanha. Com uma agenda intensa e articulações estratégicas, o parlamentar amplia sua…
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