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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Paquetá lamenta estreia no Flamengo com vice
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…
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Thiago Silva deixa o FC Porto: “Tudo valeu a pena”, diz veterano
O FC Porto anunciou oficialmente, por meio de comunicado divulgado em seus…
Pavlidis fica inconsolável após pênalti perdido e derrota do Benfica
O atacante grego desperdiçou a chance de recolocar o Benfica no jogo…
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Relações exteriores O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo…
Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…
Prof. Júnior Geo aprova PCCR da Educação, mas assegura que ainda tem muito a avançar
Geo votou favorável à aprovação, depois de apresentar 15 emendas. Ascom -…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Gastos com pessoal no 1º quadrimestre ficam abaixo dos limites previstos na LRF
Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi em relação ao…
ARAGUATINS: Aquiles leva líderes até Gaguim, sinaliza poio e deve abandonar Gomes ou Irajá
Uma movimentação política discreta, mas carregada de significado, marcou os bastidores do…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça
Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse, nesta quarta-feira, 25, a dois novos promotores de Justiça substitutos. A sessão solene acontecerá às 10h, no auditório…
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