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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística
A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sábado, 1º de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Palhaçada, cinema e muito mais: Taquaruçu terá…
SANDOVAL CARDOSO PARTICIPA DE CAVALGADAS EM GURUPI, BARROLÂNDIA, DIVINÓPOLIS E ITAPIRATINS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO HOMEM DO CAMPO E A FORÇA DO AGRO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou neste fim de semana…
‘É o que me move’, diz Gabriel Medina antes de retorno ao surfe
(FOLHAPRESS) - Sem competir profissionalmente no Championship Tour da WSL (World Surf…
Geo cobra do governador solução para problemas urgentes que afetam a população do Tocantins
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), voltou a cobrar do governo…
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas…
Vitor Pereira, ex-Flamengo e Corinthians, é anunciado como técnico do Nottingham Forest
O português Vítor Pereira, ex-Flamengo e Corinthians, foi anunciado neste domingo como…
Brasileiro Feminino: São Paulo goleia, iguala líder e afunda Botafogo
O São Paulo se igualou ao Corinthians na ponta da Série A1…
Queda na geração de empregos e último lugar em inovação mostram que Tocantins precisa da 5ª Frente de Desenvolvimento, diz Laurez Moreira
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
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Educação de Araguaína recebe avaliação positiva do Conselho Estadual de Alimentação Escolar em novo modelo de merenda
A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) de Araguaína recebeu, na manhã da última quarta-feira, 19, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Tocantins (CAE-TO), Jurandir Fidelis da Silva,…
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