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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Flamengo passeia com direito a golaço de Plata e amplia crise no Atlético-MG
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo atropelou o Atlético-MG e…
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Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da…
Caminhos da Reportagem destaca semelhanças entre Brasil e Cabo Verde
A seleção de futebol de Cabo Verde fez história na Copa do…
Alemanha entra em crise após queda na Copa e Klopp é citado
Eliminação nos pênaltis para o Paraguai aumentou a pressão sobre Julian Nagelsmann…
Em Abu Dhabi, Bia Haddad perde a quarta seguida e segue zerada em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até R$ 1,5 mil no Tocantins; saiba como participar
Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até…
Veja imagens da pista clandestina onde pousou aeronave recheada de cocaína no sudeste do Tocantins
Apreensão aconteceu em Arraias e cinco pessoas foram presas. Operação Sol da…
Deputado Valdemar Júnior participa de vistoria às obras do novo anexo da Assembleia Legislativa
Visita de vistoria às obras do prédio do anexo da Assembleia Legislativa…
Eduardo Gomes consegue liberação de R$ 50 milhões para reforçar saúde da capital; Eduardo Siqueira agradece: “uma grande demonstração de amor a Palmas”
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes conseguiu neste último dia útil do…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez propõe IPVA Zero no Campo para motocicletas de trabalhadores rurais e defende emancipação de Luzimangues
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), propôs, neste domingo, 23, a criação do programa IPVA Zero no Campo, com isenção do imposto para motocicletas utilizadas por trabalhadores…
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