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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
São Paulo descarta Edmilson e mantém Rafinha como Plano A para diretoria
A ideia da diretoria, neste momento, é manter Rafinha à frente do…
Noticias do Esporte
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Jair Farias inicia campanha para deputado federal com grande comício em Sítio Novo do Tocantins
Evento reunirá lideranças políticas, mais de 25 prefeitos da base e apoiadores…
Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…
Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos
Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo…
Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano…
Em novas sanções, EUA miram empresa de mineração e presidente de Cuba
Os Estados Unidos (EUA) publicaram novas sanções econômicas contra Cuba mirando empresas…
Saiba como funciona o regime de plantão do MP durante recesso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que está em recesso desde…
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…
Comissão debate criação de fundo para a cadeia produtiva do leite
Agropecuária 06/05/2026 - 10:47 Depositphotos Deputado ressalta que o setor enfrenta…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho cobra investigação sobre medicamentos vencidos: “O Tocantins precisa saber o que aconteceu”
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, cobrou uma investigação rigorosa após a divulgação de que centenas de caixas de medicamentos com prazo de validade vencido foram encontradas durante…
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