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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Copa: veja lista de jogadores lesionados e situação nas seleções
A pouco mais de um mês da Copa do Mundo, o Seleção…
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São Paulo chega a acordo pela contratação de Victor Sá, ex-Botafogo
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo está prestes a…
Criança morre após sofrer descarga elétrica enquanto brincava no interior do TO, diz polícia
Criança morre após sofrer descarga elétrica enquanto brincava no interior do TO,…
Araguaína realiza nova etapa de seleção do Minha Casa Minha Vida com mais de 400 apartamentos
Famílias de Araguaína, na região norte do estado, que se cadastraram no…
Projeto que denomina a NS-15 como Avenida Moisés Nogueira Avelino é apresentado por Jair Farias
Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés…
Com pênalti polêmico e Messi no banco, Argentina bate Honduras sem sustos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…
Jabuti encontrado embaixo de piso de casa é devolvido à natureza após sete meses de reabilitação
O animal foi descoberto no dia 7 de fevereiro de 2025, na…
Criança de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca
Uma menina de 4 anos morreu após o carro em que estava…
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional,…
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