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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Djokovic revela conversa com Alcaraz antes da semifinal do Australian Open
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Novak Djokovic revelou detalhes da conversa que…
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Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco
Meio ambiente e energia Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos…
Aleto rejeita veto do governo e assegura aumento de 50% no valor de indenizações de servidores
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17,…
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha R$ 21,9 mil por mês, segundo Portal da Transparência
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha…
AUGUSTINÓPOLIS: Adolescentes invadem comércio pelo telhado e levam dinheiro do caixa mas acabam presos
Um furto registrado na manhã de domingo (8) mobilizou equipes de segurança…
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
10/02/2026 - 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo…
Sintet divulga nota pública com “descontentamento” por aprovação de MP da Merenda em Palmas
O Sintet Regional de Palmas divulgou nesta sexta-feira, 14, uma nota em…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 …
ARAGUATINS: Cerca de 400 mulheres do MST ocupam fazenda durante mobilização por reforma agrária
Cerca de 400 mulheres ligadas ao movimento de trabalhadores rurais realizaram, na…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
CRAS III retorna à sede após obras de ampliação e modernização
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, retomou nesta segunda-feira, 17, os atendimentos do CRAS III – Lago Azul, que passou por reforma e adequações…
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