Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Corinthians vive pior série em 2 anos e espera elenco cheio para mudar fase

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase

Folhapress Por Folhapress

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Política e Administração Pública Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no

admin Por admin

Botafogo e Eagle assinam acordo para manter recuperação judicial da SAF

SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público

Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em

admin Por admin

Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência

Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil

admin Por admin

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida

Cidades e transportes Proposta segue para o Senado, a menos que haja

admin Por admin

Flamengo projeta volta de Paquetá em nova pausa no calendário após empates

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas

Folhapress Por Folhapress

Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã

A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu na noite de sexta-feira, 3, familiares, amigos, lideranças políticas e apoiadores em sua residência, em Gurupi, para celebrar

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia