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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Torcedor tenta invadir gramado após gol dos EUA; vídeo
Torcedor tentou invadir o gramado, após um dos gols dos Estados Unidos…
Noticias do Esporte
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Educação de Araguaína recebe avaliação positiva do Conselho Estadual de Alimentação Escolar em novo modelo de merenda
A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) de Araguaína recebeu, na manhã da…
Tocantins tem rendimento per capita de R$ 2.036 e supera todos os estados do Norte e Nordeste
O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O…
Sergio Ramos será um dos investidores na “compra” do Juventude; entenda
O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço…
Após visita, Marcus Marcelo anuncia emenda de R$ 100 mil para a Apae de Araguaína
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda…
Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco
Cidades e transportes Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino…
Circuito Gastronômico, Festival do Pequi, shows e lançamento do Carnaval 2026: Gurupi celebra 67 anos com programação especial
A Prefeitura de Gurupi preparou uma programação especial para celebrar os 67…
Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com a Polícia Militar
Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com…
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero
Segurança Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Após 18 anos sem concurso na Saúde, governador Wanderlei anuncia certame com 5.124 vagas
Foto: Márcio Vieira/Secom-TO Depois de 18 anos sem realização de concurso público para a área da Saúde no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Saúde,…
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