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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Corinthians não trata venda de Yuri como prioridade e impõe condições
(UOL/FOLHAPRESS) - Embora Corinthians compreenda o desejo de Yuri Alberto de deixar…
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Corinthians quer boa fase da Libertadores no Brasileirão para fugir do Z-4 contra o Atlético-MG
Vivendo momentos distintos na temporada, o Corinthians encara o Atlético-MG neste domingo,…
Resgate de filhote emociona internet tocantinense e viraliza nas redes sociais
Uma ação dos Bombeiros ganhou destaque e mobilizou internautas em Paraíso do…
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e vídeo viraliza: ‘Eu não pedi maminha’
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e…
Conheça a discreta Gabi Cunha, advogada e esposa do camisa 9 Matheus Cunha
Conhecida como Gabi Cunha, ela faz parte do grupo das chamadas WAGs,…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia
A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para…
Comissão aprova fundo para línguas indígenas
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena…
Comissão aprova exigência de profissional com conhecimento em Libras nas escolas
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Araguaína cria Programa de Proteção para mulheres negras vítimas de violência
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o Programa de Igualdade de Gênero destinado a mulheres negras vítimas de violência doméstica. A…
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