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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Atlético-MG anunciou nesta sexta-feira (14) a…
Juan Pablo Vojvoda não é mais o técnico do Santos. O argentino…
Política e Administração Pública Texto segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…
O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em…
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 -…
ANDRÉ FLEURY MORAESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando chegou a Doha, capital…
Deputada comemorou a aprovação da lei Isabel Cristina / HD A Assembleia…
(FOLHAPRESS) - Norueguês e brasileiro, residente na Áustria. Família em São Paulo,…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado, 21, a autorização para a construção do edital do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),…

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