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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Uefa cita ‘esquema secreto’ e diz que perdeu confiança em Infantino na Fifa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Uefa publicou um longo comunicado na…
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Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas…
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado…
Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil
Trabalho, Previdência e Assistência O texto seguirá para análise do Senado, a…
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes…
Compromisso com Bandeirantes: Marcus Marcelo reforça atuação municipalista nos 32 anos da cidade
Durante as comemorações dos 32 anos de emancipação política de Bandeirantes do…
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos detalhados sobre a formação e possíveis variações nos preços repassados aos postos…
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