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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Luzimangues inaugura 1ª creche pública com recurso destinado por Vicentinho, presença de Laurez e Ronivon e homenagem a pioneira
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 29, da inauguração…
Noticias do Esporte
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Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista
Meio ambiente e energia Relator de comissão especial defende mais recursos e…
Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara…
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Plenário Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas…
Contrato da merenda escolar em município tocantinense pode ser anulado após MP apontar conflito de interesses
Um contrato da merenda escolar em Talismã pode ser anulado por causa…
Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, anuncia união de esforços para futuro do Acordo Mercosul-União Europeia
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, reafirmou, nessa quinta-feira, 22, seu otimismo…
CACHOERINHA: Investimentos em moradia, saúde e infraestrutura impulsionam qualidade de vida no município
Em Cachoeirinha, no Bico do Papagaio, um conjunto de ações recentes da…
Nota de Pesar
A Secretaria Municipal da Educação de Palmas manifesta profundo pesar pelo falecimento…
A todo vapor no plantão de fim de ano, Eduardo Gomes garante liberação de recurso para construção do centro administrativo de Porto Nacional
Por Maju Cotrim Enquanto muitos já desaceleram com a chegada do recesso,…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Dra. Ângela mobiliza 100 lideranças do Norte do Tocantins e consolida força política em Araguaína
Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de bairro, agentes comunitários, conselheiros tutelares e referências de movimentos sociais selaram apoio à pré-candidatura ao cargo de deputada…
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