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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Com uma semana de atraso, diretoria do Santos regulariza salários da CLT
O clube quitou os salários dos jogadores e da comissão técnica referentes…
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Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…
ATM fortalece gestores com capacitação sobre Reforma Tributária, precatórios e previdência
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou na quinta-feira, 29, em seu…
Veja quem é a mulher encontrada morta em matagal após morador sentir mau cheiro em Araguaína
Veja quem é a mulher encontrada morta em matagal após morador sentir…
Atleta tocantinense conquista vice-campeonato brasileiro de Muaythai e garante vaga em mundial
O Tocantins foi destaque no 20º Campeonato Brasileiro de Muaythai, em Salvador/BA, com…
Mais de 200 mil raios atingiram o Tocantins neste mês de outubro
Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas…
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21…
Polícia Civil cumpre prisão preventiva de investigado por estupro de vulnerável em Praia Norte
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu, na noite desta quinta-feira, 13, um…
Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde
Trabalho, Previdência e Assistência 13/05/2026 - 12:11 Dois deputados renunciaram à…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis
O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da assinatura da Ordem de Serviço para a construção do novo câmpus da Universidade Estadual do Tocantins, em Augustinópolis.…
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