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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Brasil x França: horário e onde assistir o da Seleção Brasileira
Brasil e França se enfrentam nesta quinta-feira (26), às 17h, no Gillette…
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Vasco pode ter falência pedida se empréstimo de Lamacchia não for aprovado
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A não liberação do empréstimo de…
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser…
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Cidades e transportes Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas…
Atlético-MG aposta em jovens na altitude para entrar na briga na Sul-Americana
O Atlético-MG volta a campo nesta quarta-feira com um desafio duplo na…
Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado
Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade…
Hino ao Tocantins será executado oficialmente nas competições da Federação Tocantinense de Futebol
A canção “Hino ao Tocantins”, composta por Genésio Tocantins, passará a integrar…
Com governador, Marcus Marcelo participa da inauguração do CAIC e exalta fortalecimento da Educação
Na tarde da sexta-feira, 8, em Araguaína, o deputado estadual Marcus Marcelo…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã
A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados Unidos nas proximidades do Estreito de Ormuz elevou a tensão no Oriente Médio e provocou uma nova escalada…
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