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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Justiça considera ilegal eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes em concurso da PM do Tocantins
A Justiça suspendeu o critério de avaliação médica do concurso público da…
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Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025…
OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins
Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…
Santos admite dívida de R$ 90,5 milhões com Neymar; CT segue como garantia
HENRIQUE FARINHA E RODOLFO GOMES(UOL/FOLHAPRESS) - O Santos reconheceu dívida de R$…
Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios
Infraestrutura, abastecimento de água, educação e políticas sociais estiveram entre reivindicações Divulgação/Ascom…
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreende armas de fogo em propriedade rural de Almas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 100ª Delegacia de Polícia…
Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros
Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…
Claudia Lelis homenageia empresária na Aleto e cobra enfrentamento firme à violência contra a mulher
Deputada Claudia entrega homenagem de Mulher Cidadã para empresária de Palmas Natália…
3 a 0: Wanderlei comemora vitória no STF ao lado de Karynne e com deputados aliados: “graças a Deus e ás orações do povo tocantinense”
Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
PSDB amplia força política no Tocantins com filiação de Jorge Frederico e consolida grupo liderado por Vicentinho Júnior
Quarto parlamentar mais votado nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Tocantins, com 24.929 votos (2,97%), o deputado estadual Jorge Frederico é o mais novo integrante do PSDB…
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