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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A não liberação do empréstimo de…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rui Costa, presidente do Benfica, defendeu Gianluca…
Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de…
Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo…
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar…
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara…
A fragilidade política do governador Wanderlei Barbosa volta a ficar evidente em…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O crime ocorreu em fevereiro. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira, 25 de maio, em Araguacema, no Tocantins. A operação da Polícia Civil, deflagrada por equipes…

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