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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
CBF aprova contas de 2025 com déficit de R$ 182,5 milhões
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou…
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Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre
Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em…
Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo…
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos
Cidades e transportes A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:13 …
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
Josenildo recomendou a aprovação, com alterações - Foto: Renato Araújo / Câmara…
Real quer quase R$ 1 bilhão para estudar venda de Vini Jr., diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid só vai considerar negociar…
É hora de acordar! Entenda como o alarme prejudica o ciclo do sono
O sono de qualidade é essencial para todos nós. Além de descansar…
Vanda Monteiro propõe atendimento psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência
Atendimento acontecerá de forma itinerante e atendendo as regiões de saúde Isabel…
Desvendando o ENEM: Prova, Desafios e o Segredo da TRI
Pedro Henrique Barbosa, aprovado em Medicina na UFT e UFNT — Foto:…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse participa da inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa e destaca legado municipalista da Casa
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), participou nesta terça-feira (2), em Palmas, da solenidade de inauguração do novo prédio de expansão da Assembleia Legislativa…
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