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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians fechou a contratação por empréstimo do volante Allan,…
Economia 13/07/2026 - 14:35 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de…
Vilmar na Ageto acompanhado do prefeito Jarbas, primeira-dama Darlane e secretário Kaio…
20/10/2025 - 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator…
Política e Administração Pública 12/03/2026 - 19:11 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião…
O Governo do Tocantins encerra o ano de 2025 com resultados expressivos…
O frio se espalhou pelo estado de São Paulo na madrugada desta…
A literatura produzida por autores negros ajuda a explicar a permanência histórica…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato ao Senado Pastor Eli Borges, do Republicanos, se encontraram esta semana em Araguaína para selar uma aliança que…

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