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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Conheça Bodø e o Glimt, o improvável time norueguês que brilha na Champions
BODØ, NORUEGA (FOLHAPRESS) - Começa pelo nome, Bodø/Glimt, que o resto da…
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Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência…
Na quarta-feira, Câmara de Araguaína aprova Agência Reguladora e entrega moções de reconhecimento
Projetos do Executivo foram votados em sessão extraordinária e moções em sessão…
Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa
A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…
Endrick leva bronca de possível rival da Copa após ‘provocar’ torcida do PSG: ‘Jogue futebol’
Vini Jr. voltou a ser alvo de críticas na Espanha por suas…
Escândalo do Caso Master avança sobre Brasília, coloca senadores na mira das investigações e aumenta pressão política dentro do Congresso Nacional
O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente…
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 58 milhões neste domingo
Geral Apostas podem ser feitas até às 22h de sábado Agência Brasil…
Veja o que abre e fecha em Palmas no feriado de Ano Novo
No fim de ano há mudanças no funcionamento de comércio, bancos, shoppings…
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 03/07/2026…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira convoca convenção estadual do PSD para homologação das candidaturas das eleições de 2026
O Partido Social Democrático (PSD) realiza no próximo dia 20 de julho, às 14 horas, sua Convenção Estadual para a definição das candidaturas que disputarão as eleições de 2026 no…
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